Termos de Serviço - Garagem Parts

Este site é administrado pela Garagem Parts. Ao longo do site, os termos "nós", e "nosso" referem-se à Garagem Parts, que disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui oferecidos, a você, usuário, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"), incluindo quaisquer termos adicionais aqui mencionados ou disponibilizados por meio de hiperlink. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, vendedores, comerciantes e criadores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de utilizar nosso site. Ao acessá-lo, você concorda em cumprir integralmente os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, não utilize o site nem os serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, sua aceitação estará limitada às condições aqui descritas.

Quaisquer novos serviços e ferramentas adicionados à Garagem Parts também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. A versão mais recente poderá ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação das alterações em nosso site. É responsabilidade do usuário verificar esta página periodicamente. O uso contínuo do site após a divulgação das alterações implicará a aceitação dessas modificações.

Nossa loja é hospedada pela Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrônico utilizada para a comercialização de nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ser maior de idade em seu estado ou província de residência, ou possuir autoridade legal para conceder consentimento, em seu nome, para que seus dependentes menores utilizem este site.

É proibida a utilização de nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, bem como a violação das leis aplicáveis à sua jurisdição, incluindo as normas relativas a direitos autorais.

É vedado transmitir malwares ou qualquer tipo de software malicioso. O descumprimento destes Termos resultará na rescisão imediata dos serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você compreende que o seu conteúdo, exceto os dados de cartão de crédito, poderá ser transmitido sem criptografia e estar sujeito a: (a) transferências por diferentes redes; e (b) ajustes técnicos necessários para a conexão entre redes e dispositivos. Os dados de cartão de crédito, por sua vez, são sempre transmitidas criptografadas.

Você concorda em não copiar, duplicar, reproduzir ou explorar qualquer parte do Serviço, seu uso, acesso ou qualquer funcionalidade do site por meio do qual ele é disponibilizado, sem nossa autorização expressa. Os títulos utilizados neste contrato são apenas para fins informativos e não alteram o conteúdo ou a interpretação destes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo aqui apresentado são apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões, sem a prévia consulta a fontes primárias mais completas ou atualizadas.

Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é de responsabilidade do usuário. O site pode conter informações de caráter histórico, que podem não estar atualizadas, sendo disponibilizadas apenas para fins de referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, sem a obrigação de atualizá-lo. Você concorda que é de sua responsabilidade consultar periodicamente eventuais alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender o Serviço, bem como qualquer parte de seu conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos, perante você ou terceiros, por quaisquer modificações, alterações, suspensões ou interrupções do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente por meio do nosso site. Esses itens podem ter quantidade limitada e estarão sujeitos às condições de troca ou devolução previstas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Empregamos todos os esforços para exibir as imagens dos produtos com a maior precisão possível. Contudo, não garantimos que a reprodução das cores em seu dispositivo seja fiel.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar ou restringir a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição, a nosso exclusivo critério. Também podemos estabelecer limites de quantidade. As descrições, preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados ou suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer oferta apresentada neste site será considerada nula onde houver restrição legal.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços ou recursos adquiridos por você atenderá às suas expectativas, nem que eventuais falhas no Serviço serão corrigidas.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer pedido. A nosso exclusivo critério, podemos recusar ou limitar a quantidade de itens por pessoa, endereço ou pedido. Essas restrições também se aplicam a pedidos com a mesma conta, cartão de crédito ou endereço de entrega.

Em caso de alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos notificá-lo por e-mail, WhatsApp ou pelo endereço de entrega informado no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido realizados por revendedores, comerciantes ou distribuidores.

Para saber mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controle, supervisão ou responsabilidade.

Você concorda que o acesso a essas ferramentas é fornecido "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza, e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos por quaisquer consequências do uso de ferramentas de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas de terceiros disponibilizadas por meio do site será de sua responsabilidade. É fundamental que você verifique e compreenda os termos aplicáveis de cada provedor. Reservamo-nos o direito de incluir, futuramente, novos serviços e recursos, que também estarão sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados por meio do nosso Serviço podem incluir links para sites de terceiros.

Os links de terceiros disponíveis neste site podem direcionar você a páginas não afiliadas a nós. Não nos responsabilizamos por verificar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses links, e não oferecemos garantias nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais, ferramentas, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes da compra ou do uso de produtos, serviços ou transações realizadas por meio de links de terceiros. Recomendamos que você revise e compreenda as políticas e práticas desses sites antes de efetuar qualquer pagamento. Quaisquer reclamações, dúvidas ou disputas relacionadas a sites de terceiros devem ser direcionadas diretamente aos respectivos responsáveis.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você nos enviar inscrições específicas ou, espontaneamente, sugestões, propostas ou outros conteúdos, seja online, por e-mail, via Correios ou por qualquer outro meio, esses materiais serão considerados como “comentários”. Você concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, copiar, publicar, traduzir ou utilizar, por qualquer meio e para qualquer finalidade, quaisquer comentários enviados.

Não temos, e não teremos nenhuma obrigação de: (1) manter qualquer comentário em sigilo; (2) pagar qualquer indenização por comentários; ou (3) responder qualquer comentários. A nosso exclusivo critério, podemos, mas não somos obrigados, monitorar ou remover conteúdos que consideremos ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos, inapropriados ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Além disso, declara que seus comentários não conterão conteúdo difamatório, ilegal, abusivo, obsceno, nem vírus ou malware que possam comprometer o funcionamento do Serviço ou de sites relacionados.

Você não deve utilizar e-mails falsos, se passar por outra pessoa ou, de qualquer forma, nos enganar ou enganar terceiros quanto à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável pelos comentários que publicar e pela veracidade de seu conteúdo. Não nos responsabilizamos por comentários enviados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais pela loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, nosso site pode conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega ou disponibilidade em estoque.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer dado no Serviço ou em sites relacionados esteja incorreto, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após a finalização e envio do pedido.

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em sites relacionados, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Qualquer data de modificação exibida no Serviço ou em sites relacionados não deve ser interpretada como indicativo de que todas as informações foram revisadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - RESTRIÇÕES DO SERVIÇO

Além das demais restrições previstas nestes Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) incitar terceiros à prática de atividades ilegais; (c) desrespeitar leis ou regulamentos municipais, estaduais, federais ou internacionais; (d) infringir direitos de propriedade intelectual; (e) praticar assédio, abuso, insulto, difamação, calúnia ou discriminação com base em orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) divulgar informações falsas ou enganosas; (g) transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que comprometa o funcionamento do Serviço, de sites de terceiros ou da Internet; (h) coletar ou monitorar informações pessoais de terceiros sem autorização; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping;(j) difundir conteúdo obsceno ou imoral; (k) comprometer, contornar ou interferir nos recursos de segurança do Serviço, de sites vinculados ou da rede. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço ou a quaisquer sites relacionados em caso de violação destas disposições.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem declaramos que o uso do nosso Serviço será contínuo, pontual, seguro ou isento de erros. Também não asseguramos que os resultados obtidos por meio do Serviço serão precisos, completos ou confiáveis.

Você concorda que, eventualmente, poderemos, suspender ou encerrar a prestação de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda que o uso, ou a impossibilidade de uso, do Serviço é de sua responsabilidade. O Serviço, assim como todos os produtos e recursos oferecidos, exceto quando declarado de outra forma por nós, é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade ou ausência de violação de direitos.

Em nenhuma hipótese a Garagem Parts, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes, custos de substituição ou outras perdas financeiras, decorrentes de contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base legal. Esta limitação aplica-se a quaisquer reivindicações ou prejuízos decorrentes do uso dos serviços oferecidos, da compra de produtos por meio do Serviço ou relacionados a qualquer conteúdo disponibilizado, transmitido ou publicado, mesmo que tenhamos sido previamente informados sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais; nesses casos, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Garagem Parts, suas subsidiárias, afiliadas, sócios, diretores, executivos, agentes, contratados, subcontratados, licenciadores, prestadores de serviços, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentadas por terceiros em razão da violação destes Termos, dos documentos incorporados por referência, da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVULGAÇÃO

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela permanecerá válida na máxima medida permitida pela legislação vigente, sendo a parte inexequível dissociada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 - TERMINAÇÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da rescisão permanecerão em vigor após o término destes Termos, para todos os fins.

Estes Termos de Serviço permanecerão em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindi-los a qualquer momento, informando sua decisão de não utilizar mais nossos serviços ou deixando de acessar o site.

Se, a nosso exclusivo critério, você violar ou houver suspeita de violação de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, e poderemos negar seu acesso aos serviços.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O fato de não exercermos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento completo entre você e a Garagem Parts quanto ao uso do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam eles orais ou escritos, incluindo, sem limitação, versões anteriores destes Termos de Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada em desfavor da parte que os elaborou.

SEÇÃO 18 - LEIS APLICÁVEIS

Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos relacionados aos serviços, serão regidos e interpretados conforme as leis nacionais aplicáveis.

SEÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS

A versão mais recente destes Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos, a nosso exclusivo critério, o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação das alterações em nosso site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para acompanhar eventuais alterações. O uso contínuo ou o acesso ao site ou ao Serviço após a publicação de modificações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para suporte@garagemparts.com.